Geddel Vieira Lima, ministro da Integração Nacional: apesar da ampliação de recursos, não havia projetos em carteira
Enquanto as obras de transposição do São Francisco são tocadas em três turnos de trabalho, para garantir a inauguração de uma parte do empreendimento até o fim de 2010, o programa de revitalização do rio ainda patina.
Dos R$ 442,7 milhões previstos no orçamento federal deste ano para projetos de recuperação ambiental das bacias hidrográficas do São Francisco e do Parnaíba (ambos estão na mesma rubrica), apenas R$ 71 milhões foram empenhados de janeiro a maio. Ou seja, o compromisso efetivo de liberação dos recursos alcança menos de 17% do investimento divulgado, segundo o Siafi, o sistema eletrônico de acompanhamento orçamentário. O valor pago às empresas contratadas, nos cinco primeiros meses, foi inferior a R$ 1 milhão.
O último balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) reflete a dificuldade de executar o projeto de revitalização das bacias. Somente 26 das 151 obras de recuperação e controle de processos erosivos - que envolvem proteção de encostas e recomposição da mata ciliar - foram concluídas ou estão em andamento. Das 20 ações para coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos, 17 estão em fase "preparatória" e patinam em trâmites burocráticos.
"Não temos nada contra os atuais projetos, que são bem-vindos, mas não há uma ação articulada e a liberação de recursos é pontual", afirma o coordenador do Grupo Ambientalista da Bahia, Renato Cunha. Ele lembra que o compromisso de aumentar investimentos na revitalização foi uma espécie de contrapartida do governo para suavizar as fortes críticas ao projeto de transposição, mas o sentimento das comunidades locais com o ritmo das obras é de "frustração total".
O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, diz que a ampliação de recursos disponíveis não encontrou projetos suficientemente avançados para deslanchar a revitalização. "Não tínhamos projetos na carteira", diz o ministro, prometendo acelerar a execução dos programas ao longo do segundo semestre. Geddel acrescenta que tem havido "morosidade" no licenciamento ambiental de algumas ações, a cargo de órgãos estaduais. Mas, como evidência de que as obras ganharão velocidade nos próximos meses, ressalta que a Codesvasf - estatal responsável pela maioria dos programas - tem licitações em curso no valor de R$ 203 milhões, só na área de esgotamento sanitário.
Quando chegou ao ministério, em 2007, Geddel notou um paradoxo: inúmeras comunidades do interior nordestino continuariam com poucos recursos hídricos, mesmo depois da transposição, porque o custo de ligação entre os futuros canais e esses povoados dispersos é enorme. Sua equipe formulou então o programa Água para Todos, com o objetivo de implantar sistemas simplificados de abastecimento em 106 municípios da calha do São Francisco. São obras como cisternas e pequenos poços artesianos.
Apesar de sua inclusão no PAC, o programa caminha lentamente. Dos R$ 3,6 milhões reservados no orçamento de 2009 ao Água para Todos, nenhum centavo foi liberado até o fim de maio. O orçamento total do programa é estimado em R$ 307 milhões entre 2007 e 2010, mas as obras começaram só em 20 das 746 localidades atendidas. Todas as outras estão com os projetos básicos em elaboração, sem que o edital de licitação tenha sido publicado. "O programa nasceu há pouco tempo e precisamos estruturá-lo. Agora vamos acelerar a execução", garante o ministro."
A revitalização precisa de metas e indicadores claros, não apenas de recursos", cobra o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, Antônio Thomaz Machado. Para ele, que é reticente com o projeto de transposição, a maior ameaça ao rio continua sendo as barragens para o aproveitamento hidrelétrico. "A vazão depois da usina de Sobradinho é de dar dó", afirma.
Os investimentos na implantação, ampliação ou melhoria dos sistemas de saneamento recebem a maior quantidade de recursos. Há estimativa de aplicar R$ 261,2 milhões neste ano e 26% disso - quase R$ 68 milhões - já foi empenhado. Serão beneficiados 198 municípios nas bacias dos rios São Francisco e Parnaíba, com investimentos de R$ 1 bilhão no período 2007-2010. Quatro municípios de Minas - Doresópolis, Vargem Bonita, Papagaios e Arcos - já tiveram obras concluídas e elas estão em andamento em outras 93 localidades. Ainda estão em licitação ou fase "preparatória" 101 ações, segundo balanço oficial.
A transposição do São Francisco foi um dos carros-chefes no lançamento do PAC, em fevereiro de 2007. Alvo de protestos de ONGs e de setores da Igreja Católica, do Ministério Público e de universidades, a integração das bacias hidrográficas veio acompanhada do anúncio de R$ 1,5 bilhão em ações de revitalização do rio - uma forma de combater o discurso ambientalista de que avançar no empreendimento era "tirar sangue de doente".
A transposição do rio é dividida em duas partes. O eixo leste tem 220 quilômetros, beneficia Pernambuco e Paraíba e deverá chegar a setembro com 29% das obras executadas. Tem inauguração prevista para o fim de 2010. O eixo norte tem 420 quilômetros de extensão, transfere água para quatro Estados (Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba) e deverá começar o mês de setembro com 22% das obras executadas, segundo o planejamento do governo. Sua inauguração está prevista para o fim de 2012.
Geddel evita fazer previsões sobre atraso ou antecipação do cronograma, mas determinou recentemente que os trabalhadores fizessem três turnos nos canteiros de obras. O investimento total da transposição é estimado em R$ 4,8 bilhões - o maior projeto do PAC com verbas exclusivamente da União. Foram licitados 14 lotes à iniciativa privada. O batalhão de engenharia do Exército realizou a terraplenagem e ainda trabalha na construção dos canais de aproximação.
Segundo o Valor Econômico
