Projetos de lei que alteram, os limites do Parque Nacional da Serra da Canastra tem parecer favorável na CCJ

Acompanhamento de Proposições
Brasília, quinta-feira, 20 de maio de 2010


Prezado(a) Assinante,


Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações.



PL-01448/2007 - Altera os limites do Parque Nacional da Serra da Canastra, que passa a compor o mosaico de unidades de conservação da Serra da Canastra, nos termos do art. 26 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.

- 19/05/2010 Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado João Magalhães (PMDB-MG).

- 19/05/2010 Parecer do Relator, Dep. João Magalhães (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do Substitutivo 1 da CMADS.


PL-01517/2007 - Cria a Área de Proteção Ambiental da Serra da Canastra, que passa a compor o mosaico de unidades de conservação da Serra da Canastra, nos termos do art. 26 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.

- 19/05/2010 Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado João Magalhães (PMDB-MG).

- 19/05/2010 Parecer do Relator, Dep. João Magalhães (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.